OREMOS 16 - ATUALIDADE

 

A Implosão da Democracia

– Fernando José Bosco           

 

A ordem democrática desmorona no Brasil, e a Instituição da Família, a célula-mãe da sociedade, fica à mercê de grupos sem representatividade.

 

A democracia brasileira vai ruindo a olhos vistos. Aquela que, no fim da ditadura, foi uma maravilhosa esperança parece, de repente, ter sido dominada pelo fenômeno de autocombustão. Apenas para nos situarmos, façamos referência a dois aspectos dessa derrocada.

 

Desmantelamento do Estado

 

De um lado, as leis vêm sendo interpretadas de modo a enfraquecer o estado de direito, abrindo campo para atividades de grupos à margem da legalidade. O crime se organizou e espalhou-se pelo interior do País, depois de dominar verdadeiros “territórios” em algumas das grandes capitais. Os mapas da Copa do Mundo mostram bolsões onde a polícia só entra – por períodos curtos – com aparato de guerra.

 

Em outras cidades, as ruas são “propriedades” de pequenos grupos que conseguem impor sua vontade à maioria indefesa da população, quebrando, pilhando, ameaçando aqueles que precisam e querem trabalhar. Enquanto que uma bem orquestrada campanha de “criminalização da polícia” ata as mãos das autoridades.

 

Deterioração da governança

 

De outro lado, o poder público, calcinado por escândalos de corrupção sem precedentes, caiu no desprezo total da opinião pública. Uma recente pesquisa do Pew Research Center, que aferiu o descontentamento no Brasil, mostra que 72% dos brasileiros estão descontentes com o governo, e para 85% desses descontentes o motivo principal é a corrupção endêmica. Envolto nessa luz negra, o Congresso Nacional parece legislar quase exclusivamente em função dos interesses eleitoreiros. E o Executivo, drenado por desperdícios hemorrágicos, consome os escorchantes impostos, sem conseguir oferecer ao povo os serviços básicos que são de sua obrigação. Tornamo-nos de tal modo “pertencentes” ao Fisco que mais de 50% do esforço de um trabalhador vai para o Estado em forma de contribuições diretas e indiretas.

 

O que é ruim pode piorar: o decreto 8.243

 

Os dois aspectos da crise descritos acima deveriam bastar para delinear as ameaças que pesam sobre as instituições que sustentam a nacionalidade e levar a uma trégua política para restabelecer a ordem. Mas, ao contrário, uma nova ameaça surgiu no horizonte. Ou melhor, caiu-nos sobre a mesa.

 

De fininho e sem nenhuma consulta à nação ou ao poder legislativo, a presidente Dilma, no dia 23 de maio último, baixou o Decreto 8.243, que estabelece a Política Nacional de Participação Social.

 

Conforme afirmam vários juristas, esse decreto impõe aos poderes públicos que consultem os “movimentos sociais” na elaboração de leis e de políticas públicas, relegando a uma espécie de “casta” inferior o eleitor comum. Como afirmou Lúcia Guimarães, do jornal O Estado de São Paulo, “quem achava que seu título de eleitor bastava para a participação democrática acordou no dia 24 de maio como membro de uma casta inferior, os que não entraram para o clube da sociedade civil”.

 

Para essa agressão à democracia alertam vários juristas, entre eles o respeitadíssimo Ives Gandra, que afirma: “O decreto é ditatorial e está bem na linha de um governo bolivariano”. O que o decreto pretende é “alijar o Congresso Nacional. Ao invés de termos um Congresso, que é quem representa o povo e, por isso, deve estabelecer as políticas [públicas], teremos essas comissões que irão definir as pautas do Executivo, comissões aparelhadas tentando dominar a democracia”.

 

O que devemos temer

 

São imprevisíveis as consequências para a democracia e para a ordem pública. Mas entre as ameaças que se avizinham uma nos toca mais profundamente, por se referir a uma das razões de ser desta revista: a defesa da Instituição da Família.

 

Nos últimos anos, a Família vem sendo dilapidada por grupos que se afirmam a “sociedade civil organizada”, dentre eles, os movimentos pró-aborto, os pela equiparação do casamento gay ao matrimônio tradicional ou aqueles que pressionaram pela legalização da pesquisa de células-tronco com utilização de embriões humanos, etc. Mas até agora a ousadia desses grupos podia ainda ser temperada pela opinião da maioria esmagadora do povo brasileiro, que é de orientação cristã. Também isso pode acabar.

 

Com o decreto 8.243, a presidente Dilma delega a esses grupos um poder paralelo ao do Poder Legislativo, sem representação legal, porquanto não serão os eleitores a escolhê-los. Na prática, implanta uma forma de poder semelhante ao dos “apparachniks”, os grupos ideológicos que estabeleceram o regime ditatorial ateu na ex-união soviética.

 

Diante desse perigo e mesmo permanecendo apartidários, somos obrigados a bradar como São Luiz Grignon de Montfort: “Cuidado, cuidado, que incendeiam sua casa. Cuidado que arrebatam os vossos filhos!”